Código de Conduta e Ética

1. Aplicações

Este Código de Ética define a conduta esperada dos colaboradores em diversas situações, pautando suas ações na integridade e moral. Ele se aplica a todos os colaboradores e dirigentes da Embratech. Deve também ser aplicado aos prestadores de serviço que utilizam os recursos da empresa.

2. Divulgação

2.1 Este Código de Ética está disponível para consulta de todos os colaboradores a qualquer momento.
2.2 A área de Recursos Humanos deverá dar ciência aos novos colaboradores sobre o Código de Ética, mantendo registro da concordância pelos mesmos.

3. Assédio/Discriminação

3.1. O ambiente no local de trabalho deve ser de respeito e ordem, coibindo-se atos como o assédio sexual ou moral e discriminações quanto a raça, cor, religião, orientação sexual, status social, nacionalidade, idade, opção político-partidária ou qualquer incapacidade mental ou física.
3.2. É permitida a contratação de colaboradores com relação de parentesco, desde que não exerçam funções com subordinação hierárquica.

4. Cumprimento das Leis

4.1. Deve ser observado o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis as atividades da empresa em todos os níveis da administração pública (federal, estadual e municipal). Deve ser respeitada a propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, patentes e documentos original.

5. Relacionamento Externo

5.1 Deve ser mantida a confidencialidade das informações estratégicas da empresa. Somente as pessoas autorizadas podem repassá-las a terceiros.
5.2 Não é admitido qualquer tipo de contribuição, doação, prestação de favores ou envio de presentes a entidades públicas ou a servidores do governo, cujo intuito seja o de favorecimento ilícito.
5.3 Os colaboradores não devem praticar atos de liberalidade as custas da empresa, não oferecendo ou recebendo qualquer modalidade de vantagem pessoal direta ou indireta em razão do exercício de seus cargos (incluindo almoços ou jantares, viagens, etc).

6. Uso dos Recursos da Empresa

6.1 0s recursos da empresa não devem ser utilizados para outros fins senão aqueles definidos pela empresa. Os colaboradores devem evitar qualquer ação ou relacionamento de negócios que possam criar conflitos entre seus próprios interesses e os da empresa.
6.2 Os colaboradores não devem se envolver em atividades paralelas que conflitem com o horário de trabalho, sua atenção e tempo na Embratech.
6.3 A propriedade intelectual de todos os programas, planos, projetos e softwares desenvolvidos na empresa pertencem a Embratech.

7. Responsabilidade Social

7.1. A Embratech não utiliza mão-de-obra infantil e não adquire produtos ou serviços de fornecedores que sabidamente façam uso deste tipo de recurso, assim como daqueles que mantenham trabalhadores em condições desumanas de trabalho.

8. Meio Ambiente

8.1. Considerando que a Embratech tem como princípio fundamental o respeito ao meio ambiente, todos os colaboradores devem, no exercício de suas atribuições, ter compromisso com a preservação do meio ambiente.
8.2. Além do cumprimento da legislação ambiental aplicável, a Embratech promove o uso racional dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente.

9. Transgressão (Violação) e Penalidades

9.1 O Presidente da empresa é o responsável por assegurar o cumprimento deste Código de Ética, juntamente com os demais diretores e gestores das áreas.
9.2. As penalidades aplicáveis ao descumprimento deste Código de Ética serão definidas de acordo com a gravidade da ocorrência, podendo envolver advertência, suspensão, rescisão contratual por justa causa ou outras medidas cabíveis conforme legislação vigente.

10. Ética e anticorrupção

A Embratech está ciente e de acordo com as normas legais e éticas anticorrupção, em especial as proibições de pratica de suborno por seus representantes ou por terceiras pessoas a eles relacionadas, tendo como alvo funcionários da administração pública nacional ou estrangeira, empresas privadas ou indivíduos, independentemente do valor envolvido, não efetuando qualquer tipo de pagamento, doação, presente, entretenimento, transporte, patrocínio, doação beneficente dentre outros que possam ser caracterizados como subornos, propinas ou ainda prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente qualquer vantagem indevida para garantir negócios com as empresas interessadas em adquirir nossos produtos e serviços.

11. Normas trabalhistas

A Embratech defende os direitos humanos dos trabalhadores e deve tratá-los com dignidade e respeito. Não devem ser praticados trabalho forçado, obrigatório ou servidão, trabalho escravo ou tráfico de pessoas. Todos são responsáveis par conhecer e cumprir com as leis e regulamentos locais e nacionais aplicáveis. A remuneração paga aos trabalhadores cumpre a lei trabalhista, incluindo as relativas ao salário-mínimo, horas extra e benefícios estabelecidos por lei. As semanas de trabalho, incluindo horas extras não podem exceder o número máximo de horas permitido pelas leis e regulamentos locais e nacionais. A Embratech oferece um ambiente de trabalho seguro e saudável, que inclua controles adequados, procedimentos de segurança, manutenção preventiva e equipamentos de proteção, cumprindo todas as leis e regulamentos locais e nacionais.

12. Segurança da informação

A Embratech possui direitos e deveres sobre suas informações e todos tem a obrigação de tratá-las com responsabilidade e confidencialidade, guardando-as em local apropriado, de forma correta e pelo prazo devido no desenvolvimento das atividades profissionais e comum que se tenha contato com informações sensíveis e sigilosas. Contratos em andamento, negociações, compras estratégicas, informações sobre clientes, dentre muitas outras. Todas essas informações são de propriedade da Embratech e não devem ser compartilhadas com quem não tem autorização para recebê-las, nem utilizadas indevidamente para obtenção de benefício em nome próprio ou de terceiros. Nas atividades diárias são utilizados computadores e telefones pertencentes a Embratech, que transmitem ou armazenam dados. Os funcionários que estejam na posse destes equipamentos são responsáveis pela proteção dos dados nele contidos. É proibido apagar com intuito de omitir informações ou adulterar quaisquer dados armazenados nos equipamentos referidos acima.

13. Canal de denúncia

A Embratech disponibiliza a utilização de ferramenta que permite estar atentos a qualquer inconformidade detectada, de forma a detectar e solucionar possíveis condutas inadequadas. Por meio do canal compliance@embratech.com.br incentivamos a prática de denúncias que asseguram a confidencialidade dos dados e anonimato das pessoas.

A EMBRATECH reafirma seus valores fundamentados dentro da Ética, em cumprir com retidão a Legislação, bem como os requisitos da Norma SA 8000, que são:

• Não se envolver e nem apoiar a utilização de trabalho forçado ou compulsório.

• Respeitar o direito dos colaboradores de formarem a associarem-se a sindicados ou órgãos representativos de sua categoria profissional.

• Não se envolver e nem apoiar práticas disciplinares abusivas ou qualquer tipo de discriminação (classe social, nascimento, religião, deficiência, sexo raça, cor, etc).

• Cumprir com as legislações trabalhistas vigentes, normas regulamentadoras e convenções internacionais, remunerando os colaboradores conforme definindo na legislação ou convenção coletiva. É de extrema importância ressaltar que buscamos aprimorar o sistema continuamente por meio de análises críticas, treinamentos e ações coerentes.